“Destruição dos Biomas e Biodiversidade no Brasil: Limites e Desafios atuais à Política Nacional de Meio Ambiente” é tema de discussão por PETiano
Entre os dias 17 de
março (quarta-feira a tarde) 23 de março (terça-feira a
noite), o PETiano Leonardo Priamo Tonello esteve compartilhando uma discussão
intitulada “Destruição dos Biomas e Biodiversidade no Brasil: Limites e
Desafios atuais à Política Nacional de Meio Ambiente”. A convite da Profa.
Dra. Serli
Genz Bolter, no
âmbito do Componente Curricular (CCR) de Direito Ambiental, a discussão foi
abordada nos Cursos de Ciências Biológicas – Licenciatura e na Engenharia
Ambiental e Sanitária da UFFS, Campus Cerro Largo.
O PETiano Leonardo é
Licenciando em Ciências Biológicas da UFFS do mesmo Campus e está em fase de
conclusão de curso e já aprovado para o Mestrado no Programa de Pós-Graduação
em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT) da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Conforme considera Leonardo, o PETCiências com eixo central em
Meio Ambiente e Formação de Professores, sempre foi um espaço bastante rico de
ensino, pesquisa e extensão para discussão sobre o tema. Ainda considera, que a
discussão surgiu de um trabalho desenvolvido quando cursou o CCR de Direitos e
Cidadania, com a mesma professora. Ainda, demonstra ter sido uma experiência
muito gratificante e desafiadora, conversar e dialogar com professores de
Ciências e Biologia em formação inicial, sobre alguns desafios e possibilidades
para o trabalho docente, no âmbito das políticas de formação e da atividade
profissional sobre o tema; e também com futuros Engenheiros Ambientais e
Sanitaristas sobre os enredos em debate.
Conforme Leonardo, sua
fala iniciou abordando o texto constitucional sobre Meio Ambiente, tal como a
Constituição Federal de 1988, que impõe ao Estado e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; a Política
Nacional de Meio Ambiente (PNMA) de 1981, Lei nº 6.938, que já demonstrava o
modelo republicano federativo do Brasil ao instituir o Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama), do qual fazem parte os órgãos federais, estaduais e
municipais de meio ambiente, e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama),
órgão normativo e deliberativo; alguns Instrumentos do Artigo 9º da PNMA.
Segue, com aspectos de que em nosso país podemos encontrar seis tipos de
biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal, como
ambientes de maiores patrimônios da biodiversidade no planeta. Assim, enfoca a
discussão sobre “discutir acerca da atuação e gestão Federal frente a
destruição dos Biomas e a biodiversidade nacional”.
Posterior, tece
reflexões sobre um contexto de falta de atuação e ineficaz gestão Federal
frente a destruição dos Biomas e biodiversidade no Brasil; a ameça a
participação social sobre o Meio Ambiente, como um passo para desburocratizar
legislação ambiental. Aborda a destruição dos biomas, especialmente os casos da
Amazônia, Cerrado e Pantanal. Para isso, apresenta importantes dados do projeto
PRODES, com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que está
inserido como ação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC) no Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a
redução dos índices de desmatamento da Amazônia legal. Esta articulação tem
sido fundamental aos estudos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), ao qual por meio dos estudos de satélite, consegue monitorar
o avanço da destruição destes biomas no país, principalmente, o fogo. O Terra
Brasilis é a plataforma, desenvolvida pelo INPE, para a organização e acesso de
dados geográficos produzidos pelos seus programas de monitoramento ambiental.
Neste contexto de dados, também é realizado algumas reflexões sobre o aumento
do desmatamento sobre os biomas Pantanal, Amazônia e Amazônia Legal e Cerrado.
Também, é discutido
alguns fatores que contribuem para os incêndios florestais, tal como
climáticos, topográficos e os tipos de combustível. Isso foi importante para
distinguir o que se determina como ação humana (e portanto crime ambiental) de
um processo natural. Sobre as principais conseqüências das queimadas e
incêndios florestais, destacou Leonardo, aqueles sobre os ecossistemas, como a
regulação dos ecossistemas, os efeitos sobre os solos, sobre a atmosfera, sobre
a flora e a fauna; na sociedade, com efeitos sobre a saúde humana (fumaça e
fuligem), econômicos e sociais. Por fim, aborda os limites encontrados no
contexto do tema abordado, mas também estabelece alguns desafios.
Para Leonardo, as
reflexões foram bastante ricas, pois foi possível ainda, trazer para a discussão
mecanismos para fazer acontecer em nossa legislação, sobre alguns temas de
importância: apropriação da biomassa pelos seres humanos; aquecimento global;
ruptura da camada de ozônio; degradação do solo; biodiversidade e biomas
brasileiros; uso dos “recursos” naturais; pensar sobre a descentralização da
PNMA e como fazer-se cumprir a legislação em todo o território; estabelecer
espaços democráticos de participação sobre o Meio Ambiente; o papel da
cidadania neste processo; a organização e padrões de sociedade e suas relações
predatórias e de degradação com o Meio Ambiente; o falacioso argumento de que a
conservação ambiental se contrapõe ao desenvolvimento econômico de uma região
ou país; o dever dos governos zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros e
garantir o estabelecido na CF/88 e na PNMA; a importância da Educação Ambiental
e do papel da Educação para a formação de sujeitos; entre outras importantes
reflexões acerca da Biodiversidade e dos Biomas brasileiros.
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